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Fátima lança Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro e da Leitura

Frente Parlamentar MistaNa próxima quinta-feira (23), às 8h30, no restaurante do anexo IV, da Câmara dos Deputados, será lançada a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca.  A frente será coordenada pela Senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e pelo deputado José Stédile (PSB-RS).

Entre as prioridades da Frente, que teve a adesão de mais de 200 parlamentares, estão acompanhar a política governamental; os projetos e programas direcionados à preservação, promoção e incentivo da produção literária, de natureza material e imaterial; além de  promover e fomentar mecanismos de incentivo à prática da leitura; discutir o papel estratégico da biblioteca no acesso à leitura e no processo de desenvolvimento do cidadão; e defender a aprovação de medidas legislativas de interesse das populações, direta ou indiretamente ligadas à área de leitura e à produção de obras literárias.
 
Segundo a senadora Fátima Bezerra, a frente trata de um tema central para educação, que é o acesso ao livro, a leitura e a biblioteca. “Através da frente, queremos contribuir, debater e fomentar as políticas públicas relacionadas a esta área”, defende.
 
O relançamento da Frente contará com a participação do Ministro da Cultura, Juca Ferreira, e de representantes de toda cadeia produtiva do livro, da leitura e da biblioteca do país.
 
O deputado José Stédile espera que a Frente traga frutos e que se possa comemorar no final dos mandatos um maior número de bibliotecas implantadas, de bibliotecários contratados, e um maior número de pessoas lendo no pais.
 
Além de trabalhar pela aprovação do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), em fase de elaboração pelo governo federal, a Frente se debruçará nas seguintes proposições legislativas:
 
  • PLS 28/2015, que institui a Política Nacional de Biblioteca;
  • PLC 42/ 2014, chamada Lei das Biografias;
  • PLS 49/2015, de autoria da senadora Fátima Bezerra, que trata da Lei do Preço Fixo do livro no Brasil;
  • PL 1321/2011, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL);
  • PEC 150/2003, que trata da destinação de recursos à cultura;
  • PL 4534 /12, que atualiza a definição do livro e altera a lista de equiparados a livro. ( Livro Digital); e
  • PNLD – Programa Nacional do Livro Didático.

Fonte - Blog do Roberto Flávio

Horário de Atendimento durante o feriado

O CRB-1 informa que, na próxima terça-feira (21/4), não haverá expediente em função do feriado de Tiradentes e Aniversário de 55 anos de Brasília. Na segunda (20/04), véspera do feriado, o conselho estará atendendo em expediente normal.

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